Política de Privacidade e Proteção de Dados - Dr. Guilherme Penna 1. Introdução Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados descreve como o Dr. Guilherme de Azevedo Penna ("nós", "nosso" ou "consultório") coleta, usa, armazena e protege as informações pessoais dos pacientes e visitantes do site https://www.drguilhermepenna.com.br. Estamos comprometidos com a proteção da sua privacidade e o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - Lei nº 13.709/2018. 2. Informações Coletadas 2.1 Informações fornecidas diretamente pelo paciente/usuário: Dados de identificação pessoal: nome completo, data de nascimento, CPF, RG Informações de contato: endereço, telefone, e-mail Informações médicas: histórico médico, resultados de exames, diagnósticos, tratamentos Informações financeiras: dados para faturamento e pagamento Informações fornecidas através dos formulários de contato do site 2.2 Informações coletadas automaticamente: Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas Cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência de navegação Dados de agendamento e histórico de consultas 3. Finalidades do Tratamento de Dados Utilizamos suas informações pessoais para: Prestação de serviços médicos e assistência à saúde Agendamento e confirmação de consultas Comunicação com o paciente sobre tratamentos, consultas e cuidados com a saúde Emissão de receitas, atestados e relatórios médicos Faturamento, cobrança e processamento de pagamentos Cumprimento de obrigações legais e regulatórias Melhoria dos serviços oferecidos Responder a solicitações, dúvidas ou comentários 4. Base Legal para o Tratamento de Dados O tratamento de dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais: Execução de contrato de prestação de serviços médicos Cumprimento de obrigação legal ou regulatória Consentimento do titular dos dados Legítimo interesse, quando necessário para apoiar e promover nossas atividades Tutela da saúde, em procedimento realizado por profissional de saúde Proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiros 5. Compartilhamento de Dados Podemos compartilhar suas informações pessoais nas seguintes circunstâncias: Com outros profissionais de saúde envolvidos no seu tratamento Com laboratórios e clínicas para realização de exames Com operadoras de planos de saúde, quando aplicável Com autoridades públicas, quando exigido por lei Com prestadores de serviços que nos auxiliam (sistemas de prontuário eletrônico, serviços de agendamento, etc.) Todo compartilhamento é realizado respeitando o sigilo médico e as normas de proteção de dados. 6. Armazenamento e Segurança dos Dados Adotamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação: Armazenamento em sistemas seguros com acesso restrito Criptografia de dados sensíveis Treinamento da equipe sobre práticas de proteção de dados Controle de acesso físico e lógico às informações Avaliação periódica das medidas de segurança adotadas Os dados são armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, observando os prazos legais aplicáveis, especialmente os estabelecidos pelo Conselho Federal de Medicina e legislação sanitária. 7. Direitos dos Titulares de Dados De acordo com a LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais: Confirmação da existência de tratamento de dados Acesso aos dados Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos Portabilidade dos dados Informação sobre o compartilhamento de dados Revogação do consentimento Oposição ao tratamento em determinadas situações Para exercer seus direitos, entre em contato conosco através do e-mail drguilhermedeazevedopenna@gmail.com ou pelo telefone (61) 3224-5866. 8. Cookies e Tecnologias Similares Nosso site utiliza cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência de navegação. Você pode gerenciar as preferências de cookies através das configurações do seu navegador. 9. Dados de Menores de Idade O tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes é realizado em seu melhor interesse, com o consentimento específico e destacado de pelo menos um dos pais ou responsável legal, conforme exigido pela LGPD. 10. Alterações na Política de Privacidade Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos que você a revise regularmente. A data da última atualização será sempre indicada no final do documento. 11. Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO) Para questões relacionadas ao tratamento de dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais através do e-mail drguilhermedeazevedopenna@gmail.com. 12. Disposições Finais Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), o Código de Ética Médica e demais normas aplicáveis. Data da última atualização: 29 de agosto de 2025 Dr. Guilherme de Azevedo Penna Centro Empresarial São Francisco - EQS 102/103, s/n - 46 - Asa Sul Brasília - DF, 70330-400 Telefone: (61) 3224-5866 E-mail: drguilhermedeazevedopenna@gmail.com